ALBA vai contratar serviço de fretamento aéreo; Custo passa de 13 milhões de reais
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) publicou um aviso de licitação para a contratação de serviços de fretamento aéreo, incluindo aeronaves, tripulação e combustível. De acordo com os documentos, o valor estimado do contrato ultrapassa R$ 13 milhões e será custeado com recursos do próprio orçamento da Casa.
A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico no dia 13 de janeiro de 2026. Na justificativa apresentada, a Assembleia argumenta que a contratação visa suprir as limitações da malha aérea comercial no estado, que não atende a diversas localidades de interesse institucional, tornando os deslocamentos terrestres mais demorados e onerando a agenda de parlamentares e equipes técnicas.
O edital prevê uma demanda anual mínima de cerca de 360 horas de voo por lote, além de estabelecer critérios técnicos, fiscais e trabalhistas para a habilitação das empresas, bem como regras de pagamento e reajuste. O custo total estimado é de R$ 13.064.583,84, dividido em dois lotes: um destinado a aeronaves pressurizadas e outro a aeronaves não pressurizadas.
No primeiro lote, estão previstas aeronaves bimotores a jato e turboélice, com capacidade para 8 a 10 passageiros e uma demanda estimada de 400 horas anuais. Já o segundo lote contempla aeronaves monomotor e bimotor turboélice, com previsão de 350 horas de voo por ano e capacidade para até 11 pessoas. Segundo o edital, os voos poderão ser utilizados para missões institucionais, eventos oficiais, ações emergenciais e transporte de passageiros, cargas ou enfermos. Atualmente, esses deslocamentos são custeados por meio de verba indenizatória dos deputados; apenas no primeiro semestre deste ano, os gastos com locomoção ultrapassaram R$ 1,6 milhão, segundo levantamento do site Bahia Notícias.
