Prefeitura de Itapetinga aumenta taxa de sepultamento em 400% nos cemitérios municipais

A decisão do prefeito de Itapetinga, Eduardo Hagge (MDB), de reajustar a taxa de sepultamento de R$ 150 para R$ 750 nos cemitérios públicos municipais provocou forte reação popular e abriu um debate sobre legalidade, transparência e sensibilidade social da gestão municipal. O aumento de 400% foi determinado por ato do Executivo, sem autorização prévia da Câmara de Vereadores, e subscrito pela secretária municipal de Administração, Cristiane Assunção Coelho.

Especialistas em Direito Administrativo ouvidos pelo site Jornal do Sudoeste apontam possível irregularidade na medida, já que a criação ou majoração de taxas públicas exige aprovação do Legislativo. A ausência de tramitação parlamentar reforçou críticas de lideranças comunitárias e de vereadores, que afirmam não ter sido informados previamente sobre o reajuste. Até o momento, a Prefeitura não apresentou estudo técnico ou planilha de custos que justifique a elevação do valor.

A cobrança surpreendeu moradores e gerou indignação, sobretudo entre famílias de baixa renda, que veem a taxa como um peso financeiro em um momento de fragilidade emocional. “É desumano. A pessoa perde um ente querido e ainda precisa lidar com uma taxa absurda como essa”, desabafou uma moradora, que preferiu não se identificar. Para críticos da medida, a decisão revela insensibilidade social e afronta ao Princípio da Legalidade.

Vereadores da base e da oposição, sob reserva, admitem a possibilidade de acionar o Ministério Público para apurar eventual abuso de poder. “Não somos contra ajustes, desde que sejam discutidos com a sociedade e aprovados pela Câmara Municipal. O que não pode é o prefeito decidir sozinho e impor um valor tão elevado à população”, afirmou um parlamentar. Nas redes sociais, o reajuste foi classificado por internautas como “exploração da dor alheia”, e há cobranças pela revogação imediata da medida. Até agora, a Prefeitura não se manifestou oficialmente sobre o caso.